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TJMT — 00000018320018110093

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6f6bb5a7b9325f2f11e58a568c673f7daace5ea1a238fcc037855790d7f2bee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 386 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-03 a 2026-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-27: Remessa (TPU 123)
2026-08-27: Petição (TPU 85)
2026-08-24: Publicação (TPU 92)
2026-08-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-08-20: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2026-08-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-18: Conclusão (TPU 51)
2026-08-18: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 386. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-03-03T15:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-03T17:35:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-03-18T13:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-12T13:25:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2004-06-09T16:30:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2004-11-20T18:29:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2004-11-22T20:08:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2004-11-24T18:33:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2004-11-25T18:41:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-12-28T16:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2004-12-29T15:07:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2004-12-29T18:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-30T15:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2005-01-10T13:28:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-10T16:35:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2005-01-11T18:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-11T18:12:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-14T12:44:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2005-01-24T14:12:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-11T10:06:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-02-18T12:44:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2005-03-10T17:39:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2005-04-19T12:57:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-09T12:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-14T12:55:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-10T13:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-10T16:42:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-10T16:42:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-11T14:43:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2005-08-17T15:09:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2005-08-19T17:31:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2005-10-13T12:41:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-10-13T13:48:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2005-10-18T18:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-04-20T13:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-04-24T14:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-04-24T16:24:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-24T16:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-03T15:07:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2006-05-12T13:20:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000676719684013800 — Execução Fiscal · 1968-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / 3ª Vara Cível - Belo Horizonte
STJ — 00003899720184013812 — Recurso Especial · 2025-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TRF6 — 00000676920124013818 — Execução Fiscal · 2012-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPB — 00005928220108150751 — Execução Fiscal · 2010-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TRF6 — 00000708320194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPB — 00005970720108150751 — Execução Fiscal · 2010-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TRF1 — 00002209320164013905 — Execução Fiscal · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / Vara Única de Redenção
TJRN — 00061535320118200124 — Execução Fiscal · 2011-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA