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TRE-SC — 06000028820196240094

Classe: Petição CívelOrgao: 35 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c8702c140fc206d1ab951e17afbe024abc31bca7ccacd5a7a943ec88e269fef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-19 a 2023-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-23: Definitivo (TPU 246)
2023-01-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-23: Procedência (TPU 219)
2023-01-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-23: Documento (TPU 581)
2023-01-23: Documento (TPU 581)
2023-01-19: Conclusão (TPU 51)
2023-01-19: Documento (TPU 581)
2023-01-18: Reativação (TPU 849)
2023-01-18: Desarquivamento (TPU 893)
2020-01-28: Definitivo (TPU 246)
2020-01-28: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-19T17:09:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-11-22T18:23:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-11-22T18:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-11-22T18:54:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-11-25T16:59:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-11-25T17:28:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-11-25T17:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-11-26T15:24:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-11-26T17:14:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-12-05T15:17:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-12-12T10:54:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-12-12T12:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-01-28T16:01:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-01-19T13:13:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-01-19T13:14:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-01-23T16:59:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-01-23T17:03:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-11-26T16:14:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-01-24T00:09:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-01-23T16:35:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-11-19T17:09:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-11-22T18:38:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-11-22T18:41:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-11-25T16:46:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-11-25T17:00:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-11-25T17:48:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-11-26T12:41:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14696",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-12-03T16:17:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-12-03T16:20:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-12-05T12:40:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-12-05T17:53:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-01-15T14:37:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-01-15T14:37:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-01-15T18:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-01-22T13:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-01-28T18:06:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-01-18T17:39:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-01-18T17:39:36.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-01-23T16:33:33.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-01-23T17:04:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14637",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PA — 00000865920196140081 — Petição Cível · 2019-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PA
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 81ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003090820166210118 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000021220186100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003104820126210145 — Prestação de Contas Anual · 2012-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00003412520126140093 — Petição Cível · 2012-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PA
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000616920176140096 — Petição Cível · 2017-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PA
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 96ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003134620166210053 — Prestação de Contas Anual · 2016-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000436920216240002 — Processo Administrativo · 2021-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL / 2 ª ZONA ELEITORAL