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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PI 06000968120226180002

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bcf67c683d7303cd6e279a8696b99ef72a302f674b7bb3b5af002b0c1ac66bf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-05-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-10-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-11-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2023-11-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2023-11-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2023-11-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2023-11-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2023-11-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2023-11-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2023-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2023-12-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2024-03-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2024-03-26 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2024-03-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2024-03-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-29 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-04 a 2024-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-26
Definitivo (TPU 246)
2024-03-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-26
Reativação (TPU 849)
2024-03-26
Desarquivamento (TPU 893)
2023-12-10
Petição (TPU 85)
2023-11-29
Definitivo (TPU 246)
2023-11-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-29
Documento (TPU 581)
2023-11-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-04T18:20:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  2. 2023-03-20T16:44:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-03-28T09:06:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-05-25T17:50:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-10-31T16:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-11-09T09:29:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-11-09T09:33:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-11-18T11:22:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-11-18T11:23:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-11-18T11:23:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-11-18T11:23:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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  12. 2023-04-13T11:59:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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  13. 2023-04-13T12:04:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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  14. 2023-04-13T12:04:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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  15. 2023-04-13T12:04:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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  16. 2023-04-15T01:02:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-04-15T01:02:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-04-17T18:27:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-04-25T09:22:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14414",
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  }
}
  20. 2023-04-27T09:24:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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}
  21. 2023-04-27T09:25:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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}
  22. 2023-05-02T19:12:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-05-11T03:09:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  24. 2023-10-31T16:53:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14414",
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  }
}
  25. 2023-11-21T12:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14414",
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  }
}
  26. 2023-11-21T12:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  27. 2023-11-21T12:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  28. 2023-11-21T12:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
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  29. 2023-11-23T01:12:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14414",
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  30. 2023-11-23T01:12:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  31. 2023-11-23T01:12:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  32. 2023-11-23T01:12:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  33. 2023-11-27T08:38:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  34. 2023-11-28T04:29:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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  35. 2023-11-28T04:29:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
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  36. 2023-11-29T09:25:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2023-11-29T09:27:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  38. 2023-12-10T08:38:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}
  39. 2022-11-04T18:20:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
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}
  40. 2023-03-22T07:12:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14414",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.