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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-BA 06000248020246050004

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 4 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a9dd8172db2737d671b7f4fbfdc9ac5414a9607e9a140360e63dc383ca5cd93

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-06-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-08-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-08-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2024-08-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-08-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-08-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2024-08-17 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2024-08-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2024-08-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2024-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2024-08-19 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2024-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2024-08-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2024-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2024-08-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2024-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-26 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-11 a 2024-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-26
Definitivo (TPU 246)
2024-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-26
Documento (TPU 581)
2024-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-19
Petição (TPU 85)
2024-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-11T09:42:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-07-01T20:46:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-07-25T15:28:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-08-07T17:26:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-08-13T11:28:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  ],
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    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  6. 2024-08-16T07:59:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-08-19T14:57:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  8. 2024-06-11T09:43:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  9. 2024-06-11T09:44:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  10. 2024-06-11T09:44:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-06-11T09:44:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-06-11T09:44:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  13. 2024-06-11T11:50:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  14. 2024-06-11T11:50:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-06-11T11:50:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  16. 2024-07-09T09:49:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  17. 2024-07-17T17:57:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30570",
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  }
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  18. 2024-07-24T18:33:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  19. 2024-08-03T10:03:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  20. 2024-08-05T09:28:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  21. 2024-08-05T11:35:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  22. 2024-08-12T10:43:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-08-12T15:27:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  24. 2024-08-12T16:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-08-17T08:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-08-17T08:21:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-08-17T08:21:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  28. 2024-08-26T13:06:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  29. 2024-08-26T13:19:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  30. 2024-06-11T09:42:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2024-06-12T01:00:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  32. 2024-06-12T01:00:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-06-18T03:02:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  34. 2024-08-17T08:18:34.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-08-17T08:18:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-08-18T01:00:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-08-19T01:05:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-08-23T04:25:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-08-23T04:25:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-08-23T04:25:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.