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TRE-BA — 06000249320236050205

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 205 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b514ecdef7d815783c6fa5f586f74af8654013b96d902cbea81fb602f04496ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-02 a 2023-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-15: Documento (TPU 581)
2023-11-10: Documento (TPU 581)
2023-09-27: Definitivo (TPU 246)
2023-09-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-15: Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-13: Conclusão (TPU 51)
2023-09-04: Documento (TPU 581)
2023-08-30: Documento (TPU 581)
2023-08-29: Petição (TPU 85)
2023-08-22: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Ver outros registros do assunto TPU 11642

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-02T11:56:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-05-09T11:46:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "16882",
    "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-05-13T14:58:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-07-05T20:28:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "16882",
    "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-14T12:39:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "16882",
    "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-07-18T09:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "16882",
    "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-31T11:27:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16882",
    "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-09T21:11:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-08-16T12:34:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-08-16T12:34:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-16T12:34:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "16882",
    "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-29T21:35:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16882",
    "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-30T11:16:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "16882",
    "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-09-04T09:18:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16882",
    "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-09-13T10:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16882",
    "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-11-10T12:25:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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  }
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2023-12-15T11:14:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "16882",
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  }
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2023-09-27T11:21:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-02T11:56:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-07-18T08:43:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16882",
    "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-18T08:43:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16882",
    "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-16T10:24:22.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16882",
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  }
}
```
2023-08-16T10:24:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2023-08-17T03:30:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-08-17T03:30:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-08-22T08:09:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-09-15T15:40:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16882",
    "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-15T15:40:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16882",
    "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-09-27T11:22:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16882",
    "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-27T11:22:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16882",
    "nome": "205 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003172620166210072 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 205 º CARTÓRIO ELEITORAL / 72 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003257420166210016 — Registro de Candidatura · 2016-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 205 º CARTÓRIO ELEITORAL / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003287320166210163 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 205 º CARTÓRIO ELEITORAL / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000502920256050203 — Composição de Mesa Receptora · 2025-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 205 º CARTÓRIO ELEITORAL / 203 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000657320216190065 — Composição de Mesa Receptora · 2021-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 205 º CARTÓRIO ELEITORAL / 065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
TRE-AM — 06003223920246040024 — Impugnação Perante as Juntas Eleitorais · 2024-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Impugnação Perante as Juntas Eleitorais
- Órgão julgador: 205 º CARTÓRIO ELEITORAL / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000393620216050010 — Composição de Mesa Receptora · 2021-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 205 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000305320256050198 — Composição de Mesa Receptora · 2025-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 205 º CARTÓRIO ELEITORAL / 198 º CARTÓRIO ELEITORAL