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TJAL — 00431813720118020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: decfd08a5a6a105bb61fd8c690d09f195e93c21e3fcb602e88439a50a149473e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-29 a 2025-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-31: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-30: Definitivo (TPU 246)
2024-11-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-31: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-15: Publicação (TPU 92)
2023-09-14: Desistência (TPU 463)
2023-09-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-16: Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-02-02: Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Ver outros registros do assunto TPU 10538

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-06-15T07:19:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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  }
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2021-03-08T19:10:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-24T16:42:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-07T16:33:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-07T16:33:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-19T22:54:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-04T15:42:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-16T12:28:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-29T10:20:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2021-11-04T17:25:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-02T18:45:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2023-02-02T18:45:17.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-06T19:38:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-30T21:15:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-01-17T17:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2022-07-08T11:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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  }
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2021-11-15T00:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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2023-02-02T18:45:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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2023-02-13T02:25:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "6725",
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2022-08-22T15:56:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2021-11-15T00:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2022-07-19T00:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "6725",
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2023-09-14T19:25:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-08T11:14:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-14T15:12:14.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T19:00:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6725",
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2011-10-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
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2011-09-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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2011-09-29T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
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2012-04-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
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    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2013-04-03T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2013-04-03T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
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2013-01-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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  ],
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2013-09-24T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2015-09-15T14:04:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2016-06-08T17:05:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2016-06-09T14:36:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2016-12-12T13:10:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
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2016-12-12T13:14:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJPR — 00857479120238160000 — Agravo de Instrumento · 2023-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPR
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TJBA — 80013965720198050271 — Execução Fiscal · 2019-09-28 · 1 referência(s) em comum
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TJTO — 00257030820168272729 — Execução Fiscal · 2016-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
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