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Interdição/Curatela — Tutela — TJRN 00013914419898200001

Classe: Interdição/CuratelaÓrgão: 20ª VARA CÍVELGrau: G1Data de ajuizamento: 1989-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f187a7c98f0af48fe45940b64b1d557322e5d55f8ac8c0fb8d85eea31d75032b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00013914419898200001 no TJRN começa pela combinação de classe e assunto: “Interdição/Curatela” e “Tutela | Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “20ª VARA CÍVEL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-01-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f187a7c98f0af48fe45940b64b1d557322e5d55f8ac8c0fb8d85eea31d75032b. SHA-256 do comentário: de438baa84c52d5d89064bd1fb06a38e96b5add597c2065e7fb0539ab9d86404.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1989-04-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-12-19 — Apensamento; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2016-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2017-07-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2017-09-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2018-04-17 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2019-01-29 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2019-07-18 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2019-07-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2019-08-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2019-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2019-08-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2019-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2019-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2023-01-12 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2023-01-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2023-01-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-06-15T09:06:09.998000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19890411000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1989-04-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f187a7c98f0af48fe45940b64b1d557322e5d55f8ac8c0fb8d85eea31d75032b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-04-11 a 2023-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-20
Definitivo (TPU 246)
2023-01-12
Documento (TPU 581)
2023-01-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-25
Recebimento (TPU 132)
2019-09-25
Recebimento (TPU 132)
2019-09-09
Recebimento (TPU 132)
2019-09-09
Recebimento (TPU 132)
2019-08-29
Recebimento (TPU 132)
2019-08-29
Recebimento (TPU 132)
2019-08-26
Recebimento (TPU 132)
2019-08-26
Recebimento (TPU 132)
2019-08-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Tutela | Curatela

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1989-04-11T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}
  2. 2017-09-04T17:31:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}
  3. 2018-04-17T14:06:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}
  4. 2019-01-29T13:34:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}
  5. 2019-07-18T16:46:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}
  6. 2023-01-12T09:33:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}
  7. 2007-03-20T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}
  8. 2012-12-19T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}
  9. 2013-08-30T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}
  10. 2013-09-18T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}
  11. 2014-11-06T07:54:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}
  12. 2015-10-01T11:18:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}
  13. 2016-02-12T17:51:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}
  14. 2016-05-30T15:14:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}
  15. 2016-08-25T13:45:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}
  16. 2016-11-29T12:01:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}
  17. 2017-07-24T17:04:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}
  18. 2019-07-30T14:46:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}
  19. 2019-07-30T14:46:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}
  20. 2019-08-16T12:09:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}
  21. 2019-08-16T12:09:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}
  22. 2019-08-26T14:53:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}
  23. 2019-08-26T14:53:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}
  24. 2019-08-29T15:18:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}
  25. 2019-08-29T15:18:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}
  26. 2019-09-09T17:55:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}
  27. 2019-09-09T17:55:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}
  28. 2019-09-25T16:38:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}
  29. 2019-09-25T16:38:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}
  30. 2023-01-12T09:33:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}
  31. 2023-01-20T15:08:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77279",
    "nome": "20ª VARA CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.