Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-PB 06001242620206150027

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PBGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28c21cab6704753e4db2a901222848a846e180ec2714d79ba717fcf0b8643b10

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001242620206150027 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-01-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 28c21cab6704753e4db2a901222848a846e180ec2714d79ba717fcf0b8643b10. SHA-256 do comentário: fe014d3613d9dfe1b10cb61fddb9421f9b0af321912bf78e6d8343212f0a1c41.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2020-09-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2020-10-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2020-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2020-10-15 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2020-10-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2020-10-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-10-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-10-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-10-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-10-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2020-10-27 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2020-11-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2020-11-17 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2021-01-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-01-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-25 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:01:05.941000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200925112253
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 28c21cab6704753e4db2a901222848a846e180ec2714d79ba717fcf0b8643b10

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-25 a 2021-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-09
Definitivo (TPU 246)
2021-01-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-17
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-11-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-27
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-16
Publicação (TPU 92)
2020-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-16
Petição (TPU 85)
2020-10-15
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-25T11:22:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  2. 2020-10-14T12:06:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  3. 2020-10-16T12:03:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  4. 2020-09-25T11:26:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  5. 2020-09-25T11:26:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  6. 2020-09-25T11:26:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  7. 2020-09-25T11:26:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  8. 2020-09-25T11:26:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  9. 2020-09-25T11:26:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  10. 2020-09-25T11:26:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  11. 2020-09-25T11:26:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  12. 2020-10-12T11:43:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  13. 2020-10-16T11:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  14. 2020-10-16T11:55:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  15. 2020-10-16T11:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  16. 2020-10-21T02:27:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  17. 2020-10-25T17:46:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  18. 2020-10-27T11:56:38.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  19. 2020-09-25T11:22:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  20. 2020-10-15T21:37:34.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  21. 2020-11-17T17:26:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  22. 2020-11-17T17:26:56.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  23. 2021-01-09T14:23:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}
  24. 2021-01-09T14:23:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14258",
    "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.