TJRJ — 00008782920198190203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 007f77b165f9d27c222071197679c35255fbae8631a8378da1ff89f1e985b5b2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-11 a 2023-10-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-05
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-13
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-07-13
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-12
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-07-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-16
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-11T13:18:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-01-25T17:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-01-25T17:26:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-06-10T15:57:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-16T14:05:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-25T12:57:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-08-08T13:02:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-20T16:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-11-08T14:21:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-11T16:10:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-03-14T15:02:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-14T15:06:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-03-16T17:56:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-07-12T14:52:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-13T11:12:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-05T14:09:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-02-20T13:41:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-02-20T14:13:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-03-20T16:04:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-03-20T17:30:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-06-03T14:35:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-03T16:25:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-25T12:57:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-09-26T16:47:42.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2019-10-07T13:59:57.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-12-03T17:30:13.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-03-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-14T15:06:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-16T13:40:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-16T13:40:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-12T14:53:20.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-07-13T11:12:49.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-10-11T15:12:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00133993220168130056 — Recurso Especial · 2020-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / Terceira Vice-Presidência
- TJPR — 00098273120208160190 — Agravo de Instrumento em Recurso Especial · 2020-11-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo de Instrumento em Recurso Especial
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJES — 00001257720238080061 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-06-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
- TJSP — 00031915820138260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-02-27 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJSP — 00044557620148260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJSP — 00044889520168260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJRJ — 00117552720168190205 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM
- TJRJ — 00417319620128190083 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM