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TRE-SE — 06004838820206250029

Classe: RepresentaçãoOrgao: 29ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa4b32427740a6d53a289090d3aa2bce0f4f2ce22f2108bef9d9c0024f2fd3f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-28 a 2020-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-30: Definitivo (TPU 246)
2020-11-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-25: Improcedência (TPU 220)
2020-11-25: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-25: Publicação (TPU 92)
2020-11-25: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-25: Petição (TPU 85)
2020-11-17: Conclusão (TPU 51)
2020-11-14: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

Ver outros registros do assunto TPU 11658

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-28T09:55:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-29T18:28:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-05T17:18:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
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    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
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2020-11-09T18:42:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-14T19:08:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-14T19:29:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-17T14:42:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-25T23:23:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-03T16:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-03T16:38:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-04T14:18:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-04T14:23:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-04T14:25:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-06T02:16:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-09T06:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-11T02:17:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-12T05:55:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-13T04:24:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-14T02:16:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-14T02:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-25T15:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-25T15:20:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-25T15:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-27T02:17:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-30T09:41:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-28T09:55:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-03T16:37:18.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-25T15:18:26.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-30T09:44:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-11-30T09:44:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14223",
    "nome": "29ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MT — 06003226920246110048 — Cumprimento de sentença · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MT
- Classe processual: Representação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 48ª Zona Eleitoral
TRE-RN — 06003451320206200013 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RN
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001547220226170015 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000833020266190062 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ
TRE-PR — 06000400820226160001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 1 ª zona eleitoral-Curitiba
TRE-RJ — 06000848420226190149 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ
TRE-RJ — 06000849220226190211 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-SP — 06000257720246260199 — Representação · 2024-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL / 199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI