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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00048969119958260445

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE PINDAMONHANGABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29eb5b9a63002f1d27875bd172bda870cbb8815a3b38760c0cd7b2daa89d4414

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-30 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-08 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-02-08 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-02-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-02-08 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-04-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-04-05 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-04-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-04-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-04-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-04-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-06-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2023-10-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T16:47:55.806901352Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20051130210852
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2005-11-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 29eb5b9a63002f1d27875bd172bda870cbb8815a3b38760c0cd7b2daa89d4414

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-30 a 2023-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-26
Definitivo (TPU 246)
2023-04-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-14
Desarquivamento (TPU 893)
2023-04-13
Recebimento (TPU 132)
2023-04-05
Remessa (TPU 982)
2023-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-08
Redistribuição (TPU 36)
2023-02-08
Recebimento (TPU 981)
2023-02-08
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-09-30T07:11:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2014-09-06T01:06:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2023-02-08T14:19:57.000Z — Reativação (TPU 849)
  4. 2023-02-08T14:20:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2023-02-08T14:28:46.000Z — Recebimento (TPU 981)
  6. 2023-02-08T14:29:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  7. 2023-04-05T15:35:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2023-04-05T15:36:17.000Z — Remessa (TPU 982)
  9. 2023-04-13T16:41:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2023-04-14T16:49:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  11. 2023-04-14T16:50:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2023-04-26T11:41:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2023-06-20T15:43:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2023-10-05T08:02:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2023-10-05T08:02:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.