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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJSC 07000870820118240026

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Comarca de GuaramirimGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f32967a0006ecdce3231bbd042087afb35836f9e2bd1bf543c0fa1485b8f52d8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2017-07-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2017-12-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2018-02-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2018-05-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2019-07-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2019-08-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2019-09-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2019-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2019-09-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2019-12-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2019-12-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2019-12-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2019-12-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2020-02-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2020-03-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2020-03-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2020-03-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-01 no assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-10 a 2020-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-01
Definitivo (TPU 246)
2020-03-01
Documento (TPU 581)
2020-03-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-12
Documento (TPU 581)
2019-12-02
Distribuição (TPU 26)
2019-12-02
Publicação (TPU 92)
2019-12-02
Documento (TPU 581)
2019-12-02
Documento (TPU 581)
2019-09-17
(TPU )
2019-09-17
(TPU )
2019-09-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-17T11:31:50.000Z — (TPU )
  2. 2019-09-17T11:31:48.000Z — (TPU )
  3. 2018-04-12T17:53:24.000Z — (TPU )
  4. 2014-06-05T18:21:09.000Z — (TPU )
  5. 2013-12-11T12:04:46.000Z — (TPU )
  6. 2011-06-22T12:00:00.000Z — (TPU )
  7. 2011-06-10T12:00:00.000Z — (TPU )
  8. 2011-06-10T12:00:00.000Z — (TPU )
  9. 2020-03-01T12:42:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2020-03-01T12:09:48.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-03-01T12:09:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2020-02-27T01:37:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2019-12-12T12:46:02.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-12-02T16:48:01.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-12-02T16:47:38.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-12-02T16:47:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-12-02T16:47:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  18. 2019-09-16T04:56:58.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-09-06T14:30:02.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-09-06T14:29:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-08-23T20:16:34.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-07-02T14:17:58.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-05-09T11:20:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2018-02-02T23:47:22.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2017-12-04T10:15:26.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2017-07-30T07:13:08.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2017-07-20T12:44:25.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2017-07-20T12:44:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2014-01-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2012-01-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2011-06-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2011-06-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2011-06-10T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.