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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000142320226260036

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f627e42dfdb4033e36de9fa6b3c32bc863e67304118ade8c604fb7cb6c46968

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-07-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-10-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  7. 2022-10-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  8. 2022-10-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  9. 2022-10-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  10. 2022-10-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  11. 2022-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  12. 2023-05-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  13. 2023-05-29 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  14. 2023-06-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  15. 2023-06-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  16. 2023-06-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  17. 2023-06-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  18. 2024-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-06 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:18:17.634000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220706150155
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-07-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7f627e42dfdb4033e36de9fa6b3c32bc863e67304118ade8c604fb7cb6c46968

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-06 a 2024-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-27
Documento (TPU 581)
2023-06-21
Definitivo (TPU 246)
2023-06-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-21
Documento (TPU 581)
2023-06-01
Documento (TPU 581)
2023-05-29
Reativação (TPU 849)
2023-05-29
Desarquivamento (TPU 893)
2022-10-25
Definitivo (TPU 246)
2022-10-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-25
Documento (TPU 581)
2022-10-25
Documento (TPU 581)
2022-10-24
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-06T15:01:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  2. 2022-07-08T16:28:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  3. 2022-07-19T13:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  4. 2022-08-05T14:59:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  5. 2022-09-02T16:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  6. 2022-07-08T14:37:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  7. 2022-07-12T13:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  8. 2022-07-13T15:17:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  9. 2022-07-13T15:19:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  10. 2022-07-19T03:23:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  11. 2022-07-19T03:23:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  12. 2022-07-19T11:55:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  13. 2022-07-19T13:20:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  14. 2022-08-03T12:27:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  15. 2022-08-03T13:15:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  16. 2022-08-03T13:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  17. 2022-08-03T13:21:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  18. 2022-08-03T13:31:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  19. 2022-08-03T13:33:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  20. 2022-08-03T13:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  21. 2022-08-24T14:14:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  22. 2022-08-24T17:34:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  23. 2022-08-26T16:25:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  24. 2022-08-26T16:26:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  25. 2022-08-26T16:34:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  26. 2022-09-01T03:26:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  27. 2022-09-01T03:26:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  28. 2022-09-01T09:36:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  29. 2022-09-15T14:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  30. 2022-09-15T14:24:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  31. 2022-09-15T14:24:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  32. 2022-09-17T01:12:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  33. 2022-09-17T01:12:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  34. 2022-09-17T15:15:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  35. 2022-09-17T15:29:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  36. 2022-09-17T16:26:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  37. 2022-09-19T01:03:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  38. 2022-09-19T01:03:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  39. 2022-09-19T01:03:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}
  40. 2022-09-19T01:03:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14744",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.