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TJAL — 07000122220208020072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da LajeGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 475ad9c25c7856319ee8212087651569954aa8ace4e0994a05fb5a5bff21e0a7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 222 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-05 a 2025-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-27: Documento (TPU 581)
2025-05-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-25: Documento (TPU 581)
2025-03-25: Mandado (TPU 106)
2025-03-23: Mandado (TPU 985)
2025-03-23: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-28: Documento (TPU 581)
2025-02-28: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Resistência

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 222. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-05T13:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-01-05T13:38:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2020-01-05T13:41:12.000Z — Recebimento (TPU 981)

2020-01-05T13:40:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-01-08T15:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-07T09:10:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6246",
    "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje"
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2020-01-29T10:00:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 280
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      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
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    "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje"
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2020-01-07T08:23:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2020-01-08T15:13:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
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2020-01-19T09:41:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-08T14:12:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-07T08:15:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "6246",
    "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje"
  }
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2020-01-08T13:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2020-01-15T16:35:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
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2020-05-08T17:05:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6246",
    "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje"
  }
}

2020-03-09T13:00:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6246",
    "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje"
  }
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2020-01-17T12:12:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
}

2020-02-11T13:51:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6246",
    "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje"
  }
}

2020-08-05T15:07:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6246",
    "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje"
  }
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2020-08-05T15:06:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6246",
    "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje"
  }
}

2020-01-08T12:42:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6246",
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  }
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2020-01-09T10:58:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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  }
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2020-01-07T10:02:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "6246",
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  }
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2020-01-08T15:13:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6246",
    "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje"
  }
}

2020-01-29T10:03:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6246",
    "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje"
  }
}

2020-02-10T09:29:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6246",
    "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje"
  }
}

2020-08-05T12:31:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6246",
    "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje"
  }
}

2020-08-05T12:26:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6246",
    "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje"
  }
}

2021-01-22T18:16:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6246",
    "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje"
  }
}

2020-01-08T15:31:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6246",
    "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje"
  }
}

2020-01-07T11:27:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6246",
    "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje"
  }
}

2020-05-08T18:12:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6246",
    "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje"
  }
}

2020-01-29T10:04:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6246",
    "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje"
  }
}

2021-01-21T10:09:09.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6246",
    "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje"
  }
}

2020-07-27T16:49:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6246",
    "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje"
  }
}

2021-01-20T15:15:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6246",
    "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje"
  }
}

2020-08-07T08:46:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6246",
    "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje"
  }
}

2021-01-13T11:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6246",
    "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje"
  }
}

2021-05-19T23:26:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6246",
    "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje"
  }
}

2020-05-08T18:12:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000168620258160088 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPR
- Órgão julgador: Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / GUARATUBA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJMS — 00002257820198120055 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / Vara Única
TJGO — 00167811420188090011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / 4ª Vara Criminal
TJSP — 00120831920148260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
TJGO — 00138665020168090079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
TJRJ — 00001222720218190081 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / ITATIAIA J VIO E ESP ADJ CRIM
TJRJ — 00120529120138190026 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / ITAPERUNA J VIO E ESP CRIM
TJRJ — 03009703120148190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de São José da Laje - Vara do Único Ofício de São José da Laje / CAPITAL 16 VARA CRIMINAL