Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJSP 00031954919848260100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3dd9ead19e498d9cc73ec8dea0e8460eecc22854815fc4cb068de3db29e69a13
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Recuperação judicial e Falência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1984-02-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2008-09-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2009-04-14 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2010-05-13 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2012-10-25 — Mudança de Classe Processual; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2015-07-23 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2015-08-10 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2017-07-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2017-07-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2017-07-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2017-11-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2018-01-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2018-02-01 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2018-03-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2019-11-01 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2019-11-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2020-01-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2022-04-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-07-23 para o assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-02-01 para o assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-11-01 para o assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1984-02-22 a 2022-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-01
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-03-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-02-01
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-01-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Recuperação judicial e Falência
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1984-02-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2002-11-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2004-06-21T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2004-06-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2008-08-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-08-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-09-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-09-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-09-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-09-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-09-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-10-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-11-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-12-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-01-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-01-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-01-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-02-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-04-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2009-08-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-09-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-01-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-01-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-01-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-05-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-10-25T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ] } - 2012-10-25T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ] } - 2015-07-23T13:19:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-08-10T13:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-08-11T11:34:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-08-11T18:32:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-25T14:35:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-11T14:18:40.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2017-07-25T14:29:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-25T14:30:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-07-26T11:12:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-07-28T12:22:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-07-31T10:37:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-08-02T15:12:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00032907220008260309 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2000-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 29 CIVEL DE CENTRAL / 01 CIVEL DE JUNDIAI
- STJ — 00004337520168210133 — Agravo em Recurso Especial · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 29 CIVEL DE CENTRAL / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- TJDFT — 00237757620138070015 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2019-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 29 CIVEL DE CENTRAL / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF
- TJSP — 10034368720208260344 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 29 CIVEL DE CENTRAL / 04 CIVEL DE MARILIA
- TJSP — 10006155220228260082 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2022-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 29 CIVEL DE CENTRAL / 02 CUMULATIVA DE BOITUVA
- TJRN — 00108138220118205106 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2011-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Órgão julgador: 29 CIVEL DE CENTRAL / 6ª VARA CÍVEL
- TJDFT — 00222359520108070015 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2019-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 29 CIVEL DE CENTRAL / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF
- TJRN — 00096481320088200124 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2008-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Órgão julgador: 29 CIVEL DE CENTRAL / 24ª VARA CÍVEL