Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJSP 00031954919848260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 29 CIVEL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1984-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3dd9ead19e498d9cc73ec8dea0e8460eecc22854815fc4cb068de3db29e69a13

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1984-02-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-09-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2009-04-14 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2010-05-13 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2012-10-25 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2015-07-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2015-08-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2017-07-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2017-07-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2017-07-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2017-11-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2018-01-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2018-02-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2018-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2019-11-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2019-11-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2020-01-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2022-04-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-07-23 para o assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-02-01 para o assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-11-01 para o assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1984-02-22 a 2022-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-11
Definitivo (TPU 246)
2020-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-01
Desarquivamento (TPU 893)
2018-03-02
Definitivo (TPU 246)
2018-03-02
Definitivo (TPU 246)
2018-02-01
Desarquivamento (TPU 893)
2018-01-17
Definitivo (TPU 246)
2017-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1984-02-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2002-11-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  3. 2004-06-21T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  4. 2004-06-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2008-08-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2008-08-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2008-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2008-09-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2008-09-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2008-09-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2008-09-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2008-09-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2008-10-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2008-11-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2008-12-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2009-01-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2009-01-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2009-01-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2009-02-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2009-04-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  21. 2009-08-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2009-09-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-01-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2010-01-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2010-01-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2010-05-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  27. 2012-10-25T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ]
    }
  28. 2012-10-25T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ]
    }
  29. 2015-07-23T13:19:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  30. 2015-08-10T13:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  31. 2015-08-11T11:34:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2015-08-11T18:32:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2017-02-25T14:35:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2017-07-11T14:18:40.000Z — Reativação (TPU 849)
  35. 2017-07-25T14:29:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2017-07-25T14:30:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  37. 2017-07-26T11:12:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  38. 2017-07-28T12:22:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  39. 2017-07-31T10:37:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2017-08-02T15:12:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.