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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-RJ 06000410620236190023

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e07d4589e589ed44648f25a77e3406bd39cb3416c79482b591dc4b7c221258f5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000410620236190023 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Manutenção da Inscrição Eleitoral”, em 2024-10-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: e07d4589e589ed44648f25a77e3406bd39cb3416c79482b591dc4b7c221258f5. SHA-256 do comentário: 466172a586eaef2d5311b1207add6fcfafe0377c9de2c7fea5872aa2d66c0a41.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-10-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-10-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-11-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-11-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2023-12-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2023-12-12 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2023-12-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2023-12-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2023-12-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2024-07-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2024-07-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2024-07-16 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2024-07-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2024-07-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2024-07-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2024-07-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2024-10-29 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2024-10-29 — Manutenção da Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:57:15.127000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20231023182243
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-10-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e07d4589e589ed44648f25a77e3406bd39cb3416c79482b591dc4b7c221258f5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-23 a 2024-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-29
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2024-10-29
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-07-16
Definitivo (TPU 246)
2024-07-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-16
Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-16
Reativação (TPU 849)
2024-07-16
Documento (TPU 581)
2024-07-16
Conclusão (TPU 51)
2023-12-13
Definitivo (TPU 246)
2023-12-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-23T18:22:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2023-10-23T18:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2023-11-27T19:05:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2024-07-16T11:03:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2023-10-25T16:51:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2023-11-08T14:48:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2023-11-08T15:49:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2023-11-27T19:05:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2023-11-29T18:29:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2023-11-29T18:53:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2023-11-30T15:40:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2023-12-04T13:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2023-12-12T10:40:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2023-12-13T14:17:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2024-07-16T11:03:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2024-10-29T14:31:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2023-10-23T18:22:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2023-10-25T14:58:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2023-10-25T14:58:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2023-11-29T17:49:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2023-11-29T17:49:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2023-12-13T14:18:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2023-12-13T14:18:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2024-07-16T11:02:41.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2024-07-16T15:59:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2024-07-16T15:59:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  27. 2024-07-16T15:59:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  28. 2024-07-16T15:59:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  29. 2024-10-29T14:31:35.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14974",
    "nome": "023ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.