Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT4 00005628820135040851
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58d1fdc4b6e6ad4a684bb888718d65955db2d9abb7d6500b5aa0a3a4c230c2a1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Vale Transporte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Seguro Desemprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-09-30 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-09-30 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T09:58:54.989000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130905000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-09-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 58d1fdc4b6e6ad4a684bb888718d65955db2d9abb7d6500b5aa0a3a4c230c2a1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-30 a 2019-09-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-30
- Provisório (TPU 245)
- 2019-09-30
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS | Vale Transporte | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Honorários na Justiça do Trabalho | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | Horas Extras | Reflexos | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Adicional de Insalubridade | Contribuições Previdenciárias | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa do Artigo 467 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
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- Ver outros registros do assunto TPU 13969
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- Ver outros registros do assunto TPU 13184
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-30T08:46:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46985", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO" } } - 2019-09-30T11:28:06.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46985", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00000652120235140051 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-05-02 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
- TRT23 — 00000984020245230046 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
- TRT6 — 00000222520205060015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT6
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RECIFE - 15A VARA
- TRT4 — 00012067420135040384 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-17 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- TRT4 — 00007730720145040232 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-07-03 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT4 — 00000603420115040233 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-12-06 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT23 — 00002036620215230096 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA
- TRT5 — 00000194720235050612 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista