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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-BA 06000247920266050111

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 111 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e7ea88fa1892fb0223eb44336b1d0535ff508212de3d5a5c406a40d84b456ff

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-07-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-07-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-08-18 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2026-08-27 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2026-09-04 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2026-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2026-09-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2026-09-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2026-09-09 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2026-09-09 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2026-09-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2026-09-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2026-09-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2026-09-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2026-09-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2026-09-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2026-09-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2026-09-26 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome); Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-28T13:10:21.765000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260711131201
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7e7ea88fa1892fb0223eb44336b1d0535ff508212de3d5a5c406a40d84b456ff

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-11 a 2026-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-26
Petição (TPU 85)
2026-09-26
Documento (TPU 581)
2026-09-25
Petição (TPU 85)
2026-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-25
Publicação (TPU 92)
2026-09-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-09
Documento (TPU 581)
2026-09-09
Petição (TPU 85)
2026-09-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-11T13:12:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2026-07-12T14:52:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-09-05T08:33:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2026-07-28T09:49:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-08-13T09:24:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2026-08-18T10:00:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2026-08-18T14:04:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2026-08-18T15:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2026-08-19T10:31:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2026-08-27T20:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2026-08-27T20:41:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2026-08-29T15:30:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2026-08-29T16:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2026-08-29T16:14:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2026-08-29T16:14:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2026-08-30T12:10:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2026-08-31T00:41:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2026-08-31T00:41:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2026-09-01T19:10:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2026-09-04T00:34:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2026-09-04T00:35:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2026-09-04T12:18:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2026-09-09T15:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2026-09-09T15:06:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2026-09-09T15:12:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2026-09-24T09:17:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2026-09-24T09:17:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2026-09-24T09:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2026-09-24T12:10:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2026-09-25T00:01:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2026-09-25T00:01:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2026-09-25T09:30:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2026-09-26T11:25:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2026-09-26T11:39:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2026-07-11T13:12:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2026-07-13T13:45:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2026-07-13T13:45:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2026-09-08T14:03:43.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2026-09-08T14:03:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16829",
    "nome": "111 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.