Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-PI 00001447820126180022

Classe: RepresentaçãoOrgao: Tribunal Regional Eleitoral do PiauíGrau: G2Data Ajuizamento: 2012-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ede643f0697417f57e55fd428158f5c8a083c5ec9ddd83ec4cb6e2cef804844d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-09-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2012-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2012-09-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2012-10-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2012-10-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2012-10-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2012-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2012-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2012-12-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2012-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2012-12-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2022-05-24 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2022-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2022-05-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2022-05-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2022-05-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2022-05-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-10-22 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-12 a 2022-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-25
Definitivo (TPU 246)
2022-05-25
Recebimento (TPU 132)
2022-05-25
Documento (TPU 581)
2022-05-24
Definitivo (TPU 246)
2022-05-24
Recebimento (TPU 132)
2022-05-24
Documento (TPU 581)
2012-12-21
Remessa (TPU 123)
2012-12-21
Remessa (TPU 982)
2012-12-19
Recebimento (TPU 132)
2012-12-19
Remessa (TPU 982)
2012-12-18
Recebimento (TPU 132)
2012-12-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-12T10:12:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2012-09-12T10:16:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2012-09-12T10:21:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2012-09-14T10:24:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2012-09-14T10:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  6. 2012-09-26T08:44:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
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      ]
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  7. 2012-10-22T12:56:23.000Z — Remessa (TPU 982)
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  8. 2012-12-19T09:56:19.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
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      ]
    }
  9. 2012-12-21T09:54:01.000Z — Remessa (TPU 982)
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        }
      ]
    }
  10. 2012-12-21T09:54:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2022-05-24T10:34:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 116
        }
      ]
    }
  12. 2022-05-25T11:25:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2012-09-12T11:42:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2012-09-24T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  15. 2012-09-24T13:30:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2012-10-09T15:44:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-10-22T12:09:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2012-09-12T12:07:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-09-14T10:19:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-09-20T09:27:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-09-20T09:31:28.000Z — Pauta (TPU 12103)
  22. 2012-09-20T10:03:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-09-20T10:04:07.000Z — Pauta (TPU 12103)
  24. 2012-09-20T10:52:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-09-20T13:08:05.000Z — Pauta (TPU 12103)
  26. 2012-09-24T13:32:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2012-09-24T14:40:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-09-26T09:00:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2012-10-10T15:11:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-10-12T18:15:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-10-12T18:17:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2012-10-23T11:56:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2012-10-23T11:56:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2012-12-17T15:45:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2012-12-18T14:01:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2012-12-19T09:54:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2022-05-24T10:16:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2022-05-24T12:31:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2022-05-25T11:32:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2022-05-25T11:32:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.