Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-PI 00001447820126180022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ede643f0697417f57e55fd428158f5c8a083c5ec9ddd83ec4cb6e2cef804844d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-09-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-09-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-09-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-09-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-10-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2012-10-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2012-10-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2012-12-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2012-12-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2012-12-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2012-12-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2012-12-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-05-24 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-05-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-05-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-05-25 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-05-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2022-05-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-10-22 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-12 a 2022-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-24
- Documento (TPU 581)
- 2012-12-21
- Remessa (TPU 123)
- 2012-12-21
- Remessa (TPU 982)
- 2012-12-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-19
- Remessa (TPU 982)
- 2012-12-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-17
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-09-12T10:12:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-09-12T10:16:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-09-12T10:21:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-09-14T10:24:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-09-14T10:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-09-26T08:44:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-10-22T12:56:23.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-12-19T09:56:19.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-12-21T09:54:01.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-12-21T09:54:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-05-24T10:34:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2022-05-25T11:25:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-09-12T11:42:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-09-24T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2012-09-24T13:30:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-10-09T15:44:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-22T12:09:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-09-12T12:07:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-14T10:19:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-20T09:27:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-20T09:31:28.000Z — Pauta (TPU 12103)
- 2012-09-20T10:03:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-20T10:04:07.000Z — Pauta (TPU 12103)
- 2012-09-20T10:52:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-20T13:08:05.000Z — Pauta (TPU 12103)
- 2012-09-24T13:32:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-09-24T14:40:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-26T09:00:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-10-10T15:11:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-12T18:15:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-12T18:17:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-10-23T11:56:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-23T11:56:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-12-17T15:45:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-18T14:01:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-19T09:54:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-24T10:16:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-24T12:31:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-25T11:32:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-25T11:32:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PI — 00002634820166180006 — Representação · 2016-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI
- TRE-AL — 06015496420226020000 — Direito de Resposta · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / Relatoria Juiz Auxiliar 3
- TRE-RS — 00003297420166210093 — Representação · 2016-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Órgão julgador: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06015504920226020000 — Representação · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AL
- Órgão julgador: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- TRE-AL — 06015704020226020000 — Representação · 2022-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AL
- Órgão julgador: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / Relatoria Juiz Auxiliar 1
- TRE-RS — 00003228220166210093 — Representação · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Órgão julgador: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003253320166210062 — Representação · 2016-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Órgão julgador: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000261320206260002 — Representação · 2020-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Órgão julgador: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí / 2 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERDIZES