TRE-TO — 00000209420186270035

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3af0ac50ce61baad520b2cdea55fefaa3c99289fff61785c614be5b5646b5d49

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-15 a 2026-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-01-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-23
Mero expediente (TPU 11010)
2026-01-23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-01-23
Conclusão (TPU 51)
2025-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-15T17:32:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  2. 2018-10-15T17:32:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  3. 2018-10-28T21:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  4. 2019-05-29T12:08:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  5. 2021-04-28T19:34:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  6. 2021-04-28T19:35:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  7. 2025-05-13T11:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  8. 2026-01-23T13:55:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  9. 2018-10-15T17:32:31.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  10. 2018-10-15T17:33:31.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  11. 2018-12-13T17:41:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  12. 2018-12-17T16:58:52.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  13. 2019-02-18T14:36:28.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  14. 2019-03-18T17:26:32.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  15. 2019-07-26T13:22:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  16. 2019-12-11T17:33:50.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  17. 2021-03-04T16:27:58.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  18. 2022-01-27T15:33:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  19. 2022-01-27T15:33:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  20. 2022-01-27T15:33:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  21. 2022-02-23T20:13:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  22. 2022-02-23T20:13:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  23. 2022-02-23T21:27:24.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  24. 2025-05-19T17:17:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  25. 2025-05-29T13:26:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  26. 2026-01-28T14:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  27. 2018-10-28T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  28. 2018-12-13T17:38:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  29. 2018-12-13T17:39:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  30. 2018-12-13T17:39:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  31. 2018-12-17T16:59:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  32. 2018-12-17T17:01:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  33. 2019-01-16T14:09:52.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  34. 2019-01-16T14:13:12.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  35. 2019-01-16T15:04:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  36. 2019-02-11T18:01:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  37. 2019-02-13T17:34:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  38. 2019-02-19T14:14:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  39. 2019-03-14T17:34:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  40. 2019-03-19T13:50:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.