TRE-MG — 00000078120196130316
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbe7036547b880b732125d8e882f12ca3c2062fa06e59e380850567cf53f84e0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-14 a 2021-03-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-25
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-04-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-19
- Remessa (TPU 123)
- 2019-03-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-28
- Remessa (TPU 123)
- 2019-02-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos | Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-14T14:06:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2019-02-14T15:55:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2019-02-28T15:20:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2019-03-19T12:09:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2019-02-14T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2019-02-14T15:56:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2019-02-26T15:33:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2019-02-28T15:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2019-03-13T17:02:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2019-03-19T12:08:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2019-04-16T11:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2019-04-16T11:41:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2019-04-16T11:41:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2021-03-25T13:15:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim" } } - 2021-03-25T13:17:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00001218520176210148 — Direitos Políticos · 2017-11-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 316ª Zona Eleitoral - Betim / 148 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00001149320176210148 — Direitos Políticos · 2017-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 316ª Zona Eleitoral - Betim / 148 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 00002079220166240088 — Direitos Políticos · 2016-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 316ª Zona Eleitoral - Betim / 88 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00000212720186240047 — Direitos Políticos · 2018-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 316ª Zona Eleitoral - Betim / 47 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00000048820186240047 — Direitos Políticos · 2018-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 316ª Zona Eleitoral - Betim / 47 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 00000178720176130028 — Petição Cível · 2017-05-12 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Petição Cível
- Órgão julgador: 316ª Zona Eleitoral - Betim / 28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-MG — 00000013120196130201 — Direitos Políticos · 2019-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 316ª Zona Eleitoral - Betim / 201ª Zona Eleitoral - Palma
- TRE-MG — 00000088120186130193 — Direitos Políticos · 2018-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 316ª Zona Eleitoral - Betim / 193ª Zona Eleitoral - Nova Era
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