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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 50003176620218240119

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de GaruvaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aac32f78a03788e63ceab8b037df1af221cc90472f8757e6d665997ce6087be2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2021-04-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2021-06-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2021-06-28 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2021-09-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2021-09-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2021-11-28 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-01-13 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-02-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2022-04-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2022-04-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2022-05-02 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2022-05-02 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2022-05-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2022-06-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2022-06-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2022-09-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2022-09-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-21 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-15 a 2022-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-23
Documento (TPU 581)
2022-05-12
Confirmada (TPU 12266)
2022-05-02
Abandono da causa (TPU 458)
2022-05-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-25
Conclusão (TPU 51)
2022-04-22
Conclusão (TPU 51)
2022-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-13
Documento (TPU 581)
2021-11-29
Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-21T13:26:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}
  2. 2022-06-28T01:07:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2022-06-23T18:03:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}
  4. 2022-04-25T12:41:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}
  5. 2022-04-22T17:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}
  6. 2022-02-12T01:59:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2022-01-13T01:09:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2021-11-28T21:22:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}
  9. 2021-11-02T01:12:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2021-09-21T18:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}
  11. 2021-09-21T18:40:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}
  12. 2021-06-28T15:42:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  13. 2021-06-16T19:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}
  14. 2021-05-21T01:06:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2021-04-16T16:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}
  16. 2021-04-15T12:59:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}
  17. 2022-09-21T13:26:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}
  18. 2022-05-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2022-05-02T20:48:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}
  20. 2022-05-02T20:48:30.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}
  21. 2021-11-29T10:31:04.000Z — Mandado (TPU 985)
  22. 2021-11-25T18:02:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}
  23. 2021-10-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2021-09-27T18:45:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}
  25. 2021-09-27T18:45:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}
  26. 2021-04-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2021-04-19T15:23:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}
  28. 2021-04-19T15:23:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4742",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Garuva"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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