TRE-RN — 06001344320216200012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c99f1bf12fda880f771bf4e3bd4338f07935abb23d4b835182d0efd8fee6ed97
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-06 a 2022-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-10
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2022-02-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-10
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-06
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Transação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-12-06T16:28:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43735", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-07T08:11:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43735", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-01-10T09:59:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43735", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-01-25T11:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43735", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-01-25T11:14:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43735", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-10T08:53:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43735", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-10T09:12:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43735", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-06T16:28:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43735", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-17T11:13:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43735", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-01-21T11:26:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43735", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-10T07:46:40.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43735", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-10T10:47:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43735", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-10T10:47:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43735", "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RN — 06001335820216200012 — Carta Precatória Criminal · 2021-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL
- TJRR — 08015095720188230010 — Execução da Pena · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TRE-SC — 06000032820196240012 — Carta Precatória Criminal · 2019-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- TRE-RN — 06000017320206200064 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000382220216090016 — Carta Precatória Criminal · 2021-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
- TRE-SP — 06000255320236260380 — Carta Precatória Criminal · 2023-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 380 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
- TRE-GO — 06000372120236090128 — Carta Precatória Criminal · 2023-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA
- TRE-MG — 06000117420226130248 — Carta Precatória Criminal · 2022-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 12 ª ZONA ELEITORAL / 248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí