Carta Precatória Criminal — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJMT 00001893420208110021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d91e4779d7a2ee6e56a3109e66f01dd5f724897b711b5a870c9de033de47e85
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Posse de Drogas para Consumo Pessoal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Receptação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-10 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-01-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-01-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-01-13 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-01-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-01-15 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-02-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-02-04 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-02-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-02-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-10-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-10-02 — Remessa; por devolução ao deprecante (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-10 a 2020-10-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-02
- Remessa (TPU 123)
- 2020-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas | Posse de Drogas para Consumo Pessoal | Receptação
- Ver outros registros do assunto TPU 3633
- Ver outros registros do assunto TPU 5885
- Ver outros registros do assunto TPU 3435
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-10T14:51:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16501", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2020-01-10T15:03:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16501", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2020-01-13T13:16:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16501", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2020-01-13T13:22:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16501", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2020-01-15T13:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16501", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2020-02-11T12:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16501", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2020-02-17T12:39:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16501", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2020-06-09T11:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16501", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2020-10-02T14:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16501", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2020-10-02T18:01:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16501", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2020-01-13T12:28:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16501", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2020-01-15T16:20:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16501", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2020-02-04T09:02:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16501", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2020-02-04T13:03:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16501", "nome": "Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 02058887020148190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-06-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRJ
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR / CAPITAL 17 VARA CRIMINAL
- TJMT — 00002243720208110039 — Inquérito Policial · 2020-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR / Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR
- TJES — 00000845020168080031 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- TJES — 00000848620238080069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJPR — 00000020620178160049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR / ASTORGA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPR — 00141999520238160035 — Conflito de Jurisdição · 2023-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Conflito de Jurisdição
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR / GABINETE DA DESEMBARGADORA PRISCILLA PLACHA SÁ
- TJPE — 00000123720218171260 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
- STJ — 00000370520178260625 — Recurso Especial · 2020-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO