Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Impugnação ao Registro de Candidatura — TRE-PI 06000963720246180091

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7551118630ea945b7a92ba21403c5681dc24b98432320118619203057ca6c87

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-09-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  7. 2024-09-17 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  9. 2024-09-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  10. 2024-09-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2024-09-30 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  12. 2024-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2024-10-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  14. 2024-10-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  15. 2024-10-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  16. 2024-10-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  17. 2024-10-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  18. 2024-10-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-08 a 2024-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-04
Definitivo (TPU 246)
2024-10-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-04
Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-04
Documento (TPU 581)
2024-10-01
Documento (TPU 581)
2024-10-01
Conclusão (TPU 51)
2024-09-30
Reativação (TPU 849)
2024-09-30
Documento (TPU 581)
2024-09-30
Documento (TPU 581)
2024-09-30
Documento (TPU 581)
2024-09-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-08T09:05:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  2. 2024-08-08T11:01:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  3. 2024-08-26T08:39:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  4. 2024-09-03T15:07:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  5. 2024-09-10T11:10:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  6. 2024-09-17T11:26:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  7. 2024-10-01T12:10:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  8. 2024-08-08T09:05:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  9. 2024-08-08T09:05:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  10. 2024-08-08T09:05:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  11. 2024-08-08T09:05:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  12. 2024-08-08T09:05:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  13. 2024-08-08T09:05:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  14. 2024-08-08T09:05:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  15. 2024-08-08T11:01:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  16. 2024-08-13T10:54:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  17. 2024-08-13T13:44:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  18. 2024-08-13T13:45:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  19. 2024-08-13T20:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  20. 2024-08-14T11:59:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  21. 2024-08-15T00:31:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  22. 2024-08-16T13:28:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  23. 2024-08-18T17:34:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  24. 2024-08-18T17:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  25. 2024-08-18T17:37:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  26. 2024-08-19T13:19:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  27. 2024-08-22T15:32:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  28. 2024-08-23T09:59:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  29. 2024-08-23T14:35:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  30. 2024-08-25T11:39:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  31. 2024-08-26T03:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  32. 2024-08-26T03:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  33. 2024-08-26T12:34:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  34. 2024-08-27T11:07:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  35. 2024-09-02T13:09:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  36. 2024-09-03T13:47:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  37. 2024-09-04T13:02:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  38. 2024-09-04T13:02:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  39. 2024-09-04T13:02:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}
  40. 2024-09-04T13:02:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14503",
    "nome": "091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.