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Recurso Inominado Cível — Aposentadoria por Incapacidade Permanente — TRF5 05066617520204058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6536f64b711633665db831e917e3511365af32029eeed1b7b96421edee51048a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-12-07 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-12-15 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-02-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-02-13 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-02-17 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-02-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-05-01 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2021-07-27 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-09-05 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2021-09-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-10-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-10-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aposentadoria por Incapacidade Permanente» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-12-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Que questão do assunto «Aposentadoria por Incapacidade Permanente» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-02-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. Que questão do assunto «Aposentadoria por Incapacidade Permanente» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-02-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-13 a 2021-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-07
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-05
Remessa (TPU 123)
2021-07-27
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-05-01
Recurso (TPU 804)
2021-02-25
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-02-17
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-02-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-02-05
Conclusão (TPU 51)
2020-12-15
Não-Provimento (TPU 239)
2020-12-07
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-13T12:44:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-11-23T07:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-12-15T17:21:14.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2021-02-05T11:34:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2021-05-01T22:31:22.000Z — Recurso (TPU 804)
  6. 2021-09-05T20:09:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2020-12-07T12:49:47.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2021-02-13T07:40:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2021-02-17T11:03:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2021-02-25T13:31:11.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  11. 2021-07-27T16:45:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2021-09-30T21:28:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2021-10-07T09:35:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2021-10-08T21:11:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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