Ação Penal - Procedimento Ordinário — Crime Tentado — TJMA 00001188820048100128
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 411fd1461668cdb780744ab670127895e34aa49cbb9e77570333608d23f46348
Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 99 ocorrência(s) em 33 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crime Tentado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2004-07-09 — Recebimento; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-06-13 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-08-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-09-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-08-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-08-25 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-11-21 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-11-21 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-11-21 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-12-06 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-01-13 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-04-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-04-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-04-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-07-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-08-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-08-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-08-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-15 trata do assunto oficial «Crime Tentado»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T04:52:33.768000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20040709000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2004-07-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 411fd1461668cdb780744ab670127895e34aa49cbb9e77570333608d23f46348
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-07-09 a 2024-08-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-14
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-29
- Prescrição (TPU 11878)
- 2024-04-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-22
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-03
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crime Tentado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-07-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2012-05-31T16:55:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2012-06-13T15:47:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2012-08-06T12:52:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2017-03-20T10:01:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2021-09-16T16:20:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2022-08-25T15:00:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2022-08-25T21:34:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2022-11-21T19:59:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2022-11-21T20:55:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2022-11-21T20:55:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2022-12-06T15:07:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2023-01-13T16:01:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2023-02-03T03:29:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2023-02-03T03:29:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2023-02-03T03:29:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2023-02-03T03:29:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2023-02-03T03:29:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2023-02-03T03:29:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2023-04-18T13:25:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2023-04-18T13:25:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2023-04-18T13:25:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2024-04-22T13:55:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2024-04-26T14:41:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2024-04-26T14:41:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2024-07-30T11:04:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2024-08-14T19:10:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2024-08-15T08:23:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2021-09-16T18:09:38.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2022-11-29T14:33:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2024-07-29T14:16:45.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } } - 2024-08-15T08:23:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3712", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00002917620158100080 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE
- TJMA — 00001188520198100056 — Inquérito Policial · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / 4� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S
- TJPI — 00002665520158180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA
- TJMA — 00002916620198100135 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM
- TJPI — 00002661320198180044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
- TJMT — 00004462720208110064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / Segunda Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJRR — 08047292920198230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / 1ª VARA CRIMINAL
- TJGO — 00253411920198090072 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001188820048100128 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Crime Tentado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-08-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
411fd1461668cdb780744ab670127895e34aa49cbb9e77570333608d23f46348. SHA-256 do comentário:d4489b4db2d64e535d35e9ffe2dfe0c4834f625c39a7de208f2a51de156c2e0a.