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TRE-RJ — 06000029520256190198

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc6720e01aaa7f9a4290d45ed7ab8c7f46a2861fc0d299215785e8ba468556b4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 160 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-06 a 2026-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-24
Definitivo (TPU 246)
2026-02-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-24
Arquivamento (TPU 12430)
2026-02-24
Documento (TPU 581)
2026-02-23
Documento (TPU 581)
2026-02-23
Conclusão (TPU 51)
2026-02-20
Petição (TPU 85)
2026-02-20
Documento (TPU 581)
2026-02-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-10
Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 160. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-06T14:12:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2025-02-06T15:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-02-13T16:21:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-03-19T15:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2025-05-30T14:58:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2025-06-10T14:39:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2025-07-16T14:50:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2025-10-22T17:13:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2025-11-04T13:43:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  18. 2026-02-23T16:30:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2025-02-06T14:17:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2025-02-06T15:13:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  25. 2025-02-13T16:21:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  27. 2025-03-11T17:21:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  29. 2025-03-19T13:25:18.000Z — Documento (TPU 581)
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  30. 2025-03-19T15:03:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  31. 2025-03-19T15:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  32. 2025-03-19T15:15:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  33. 2025-03-20T14:43:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  36. 2025-04-09T16:53:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  37. 2025-04-24T14:04:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  38. 2025-04-24T14:11:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2025-05-07T14:16:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  40. 2025-05-07T16:52:19.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.