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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Verbas Rescisórias — TRT14 00001389120255140416

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/ACGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3b08c14f2cb6a9cc3dda1ff7b5e5776ed2479d12a356e6b82046f4e0259af3d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001389120255140416 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 121 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2026-02-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: e3b08c14f2cb6a9cc3dda1ff7b5e5776ed2479d12a356e6b82046f4e0259af3d. SHA-256 do comentário: 5c4e16033a02108d848ec3b62131d5f3f60806db62f8920c897e34529bf46ea4.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 121 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-03-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-01 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  3. 2025-07-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  4. 2025-07-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  5. 2025-08-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  6. 2025-09-22 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  7. 2025-10-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  8. 2025-10-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  9. 2025-10-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  10. 2025-10-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  11. 2025-10-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  12. 2025-10-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  13. 2025-11-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  14. 2025-12-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  15. 2026-01-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  16. 2026-01-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  17. 2026-01-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  18. 2026-02-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2025-07-01 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-25 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-07-25 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-03-04T15:20:12.704000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-03-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250312150310
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e3b08c14f2cb6a9cc3dda1ff7b5e5776ed2479d12a356e6b82046f4e0259af3d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-12 a 2026-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-13
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-02-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-02
Publicação (TPU 92)
2026-02-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-30
Mero expediente (TPU 11010)
2026-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-29
Conclusão (TPU 51)
2026-01-27
Remessa (TPU 123)
2026-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-12
Publicação (TPU 92)
2025-12-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-12T15:03:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"
  }
}
  2. 2025-03-14T15:03:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"
  }
}
  3. 2025-03-14T15:04:18.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"
  }
}
  4. 2025-03-14T15:04:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"
  }
}
  5. 2025-03-14T15:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"
  }
}
  6. 2025-03-14T15:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"
  }
}
  7. 2025-03-14T15:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"
  }
}
  8. 2025-03-17T02:07:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"
  }
}
  9. 2025-03-17T02:07:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"
  }
}
  10. 2025-03-26T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"
  }
}
  11. 2025-04-09T00:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"
  }
}
  12. 2025-04-09T00:29:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"
  }
}
  13. 2025-04-09T10:51:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"
  }
}
  14. 2025-04-09T11:54:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"
  }
}
  15. 2025-04-09T11:55:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"
  }
}
  16. 2025-04-09T12:34:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"
  }
}
  17. 2025-04-09T12:35:20.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"
  }
}
  18. 2025-04-11T12:22:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"
  }
}
  19. 2025-04-11T16:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"
  }
}
  20. 2025-04-11T16:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"
  }
}
  21. 2025-04-14T02:07:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"
  }
}
  22. 2025-04-14T02:07:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"
  }
}
  23. 2025-04-16T15:31:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"
  }
}
  24. 2025-04-29T13:31:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"
  }
}
  25. 2025-04-30T12:07:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"
  }
}
  26. 2025-04-30T15:13:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"
  }
}
  27. 2025-04-30T15:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"
  }
}
  28. 2025-04-30T15:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"
  }
}
  29. 2025-05-01T00:03:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"
  }
}
  30. 2025-05-02T02:05:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"
  }
}
  31. 2025-05-02T02:05:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"
  }
}
  32. 2025-05-02T02:05:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"
  }
}
  33. 2025-05-02T02:05:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"
  }
}
  34. 2025-05-15T20:29:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
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    "codigo": "30396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"
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}
  35. 2025-05-16T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2025-05-16T09:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "30396",
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}
  37. 2025-05-19T02:02:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"
  }
}
  38. 2025-05-19T02:02:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"
  }
}
  39. 2025-05-30T22:42:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"
  }
}
  40. 2025-06-02T10:58:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30396",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.