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Mandado de Segurança Cível — Seguro — TRF5 00001252220214059840

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8c8c3f0b6e7d4404a4df6487c90e7757a6231a0052e71ff8660415cb1e60825

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-07-27 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2021-07-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-07-29 — Documento; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-08-02 — Documento; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-08-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-08-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-08-05 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2021-08-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-08-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2021-09-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2021-09-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2021-09-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2021-09-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2021-09-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2021-09-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2022-03-23 — Documento; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2021-07-27 no assunto «Seguro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. Que questão do assunto «Seguro» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-08-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-29 no assunto oficial «Seguro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-26 a 2022-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-23
Documento (TPU 581)
2021-09-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-29
Documento (TPU 581)
2021-09-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-26T11:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-07-26T13:19:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-07-29T13:06:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-07-29T13:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-07-29T13:09:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  6. 2021-08-02T13:04:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  7. 2021-08-02T14:14:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2021-08-05T17:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2021-08-09T12:24:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2021-08-09T13:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2021-08-14T00:00:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2021-08-18T00:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2021-08-19T00:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2021-08-19T00:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2021-08-24T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2021-08-24T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2021-08-26T15:47:06.000Z — Segurança (TPU 442)
  18. 2021-08-26T16:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2021-08-27T00:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2021-08-27T00:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2021-08-27T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2021-09-22T00:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2021-09-25T00:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2021-09-29T00:02:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2021-09-29T00:02:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2021-09-29T00:02:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  27. 2021-09-29T00:02:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2022-03-23T12:06:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  29. 2021-07-27T14:30:29.000Z — Liminar (TPU 792)
  30. 2021-08-05T17:34:35.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  31. 2021-08-25T14:57:36.000Z — Mérito (TPU 12200)
  32. 2021-09-29T00:02:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.