TRE-MT — 06001182220246110049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3dda8ab0b0bac504651b407cba2e9cb0d7bd7cfa67b4a7fdc4626deb2a86cdf2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-31 a 2024-11-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-25
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-24
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-10-24
- Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2024-10-24
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-31T12:41:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-08-01T09:04:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-01T09:08:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-08-01T14:40:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-01T14:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-01T14:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-01T14:54:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-01T17:47:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-07T08:45:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-22T15:54:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-22T15:55:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-23T15:17:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-10-24T08:25:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-24T08:26:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-24T12:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-24T12:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-24T12:03:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-24T15:38:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-10-25T11:43:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-03T00:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-05T00:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-25T00:52:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-25T00:52:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-31T02:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-31T02:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-31T02:32:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-05T15:43:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-31T12:41:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-01T13:55:45.000Z — Antecipação de Tutela (TPU 889)
- 2024-08-01T13:55:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-10-24T11:01:54.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
- 2024-10-24T11:01:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-11-05T15:43:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-05T15:43:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000448520246050064 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 64 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000317920206090011 — Petição Cível · 2020-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA
- TRE-SP — 06000241120246260032 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 32 ª ZONA ELEITORAL - CAJURU
- TRE-PR — 06000358120236160055 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 55 ª zona eleitoral-Joaquim Távora
- TRE-PR — 06000362820256160142 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 142ª zona eleitoral-Umuarama
- TRE-PR — 06000360320256160021 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos
- TRE-RJ — 06000599420246190054 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 054ª ZONA ELEITORAL DE MANGARATIBA RJ
- TRE-MS — 06000341420246120010 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Órgão julgador: 49ª Zona Eleitoral / 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS