Procedimento Comum Cível — Pagamento — TJPE 00000185020028170180
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63cad50090f91ea9c487cb9a9bb675ce8d7e3307efe885e97df3578fb2e29e20
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pagamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2002-03-11 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2009-09-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2009-09-19 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2009-09-19 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2009-09-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2010-03-11 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2010-03-11 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2010-03-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2011-01-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-12-20 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-12-20 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-12-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2009-09-19 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-30T23:00:36.384462540Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2002-03-11T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2002-03-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 63cad50090f91ea9c487cb9a9bb675ce8d7e3307efe885e97df3578fb2e29e20
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-03-11 a 2021-12-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-20
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-12-20
- Documento (TPU 581)
- 2011-01-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2010-03-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-03-11
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2009-09-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2009-09-19
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2009-09-19
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2009-09-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2002-03-11
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pagamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2002-03-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2009-09-19T11:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-12-20T09:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2009-09-19T11:38:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2009-09-19T12:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2009-09-25T10:57:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2010-03-11T10:51:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2010-03-11T10:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-03-25T11:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-28T12:45:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-20T09:50:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-12-20T09:56:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 08015225620258230060 — Procedimento Comum Cível · 2025-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPR — 00000174819988160046 — Embargos à Execução Fiscal · 1998-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO
- TJAP — 00032331720188030001 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJPA — 00002091420098140090 — Procedimento Comum Cível · 2009-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / VARA ÚNICA DE PRAINHA
- TJPA — 00001731820188140005 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA
- TJPI — 00000379520108180035 — Procedimento Comum Cível · 2010-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / 2ª VARA DE ALTOS
- TJPA — 00000671820038140026 — Procedimento Comum Cível · 2009-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / VARA ÚNICA DE JACUNDÁ
- TJPI — 00000358720108180080 — Procedimento Comum Cível · 2010-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / VARA ÚNICA DE CARACOL