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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00015843420118260191

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6e4a97bf559cb3f689df109ca79911f9ff0fa5dbf4e710a075b3af37c41bcba

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 192 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-09-06 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  3. 2012-09-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  4. 2013-09-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  5. 2013-09-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  6. 2013-10-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  7. 2013-10-07 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  8. 2013-10-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  9. 2013-10-16 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  10. 2013-10-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  11. 2013-11-06 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  12. 2013-11-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  13. 2013-11-11 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  14. 2013-11-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  15. 2013-12-04 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  16. 2013-12-16 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  17. 2014-07-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  18. 2022-12-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-09-06 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-09-14 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-09-26 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/145

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T17:11:44.168595758Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110304182918
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-03-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c6e4a97bf559cb3f689df109ca79911f9ff0fa5dbf4e710a075b3af37c41bcba

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 192 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-04 a 2022-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-04
Definitivo (TPU 246)
2018-04-12
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-29
Definitivo (TPU 246)
2014-10-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-29
Recebimento (TPU 132)
2014-09-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-07
Recebimento (TPU 132)
2014-07-02
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-02-13
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 192. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-04T18:59:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-03-09T16:11:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-03-09T16:12:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-03-09T18:55:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-03-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-03-14T09:28:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-03-16T09:54:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-03-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-04-08T13:52:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-04-08T13:53:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-04-08T17:19:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-04-13T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-04-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-05-06T15:30:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  15. 2011-05-12T09:53:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-05-12T10:01:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2011-05-12T18:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-05-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2011-05-26T17:40:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2011-06-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  21. 2011-06-29T17:02:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  22. 2011-06-30T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-07-01T09:23:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-07-01T09:39:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2011-07-12T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  26. 2011-07-12T18:31:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-07-14T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2011-07-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2011-07-19T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2011-07-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2011-07-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2011-07-21T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-08-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  34. 2011-08-08T13:37:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  35. 2011-08-09T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2011-08-10T09:36:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2011-08-10T09:45:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2011-08-11T18:43:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2011-08-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2011-08-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.