STM — 70000472820267040004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f26842b301f549475ded1aebc9ed18b854556bd163d74f81d57821799f79a3f7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-09 a 2026-04-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-09
- Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2026-04-09
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Quebra de Sigilo Telemático
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-04-09T14:28:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } } - 2026-04-09T14:33:37.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32702", "nome": "Auditoria da 4ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000112920268160153 — Pedido de Providências · 2026-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPR
- Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico / Pedido de Providências
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE
- TJES — 00001274620238080029 — Petição Criminal · 2024-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJES
- Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico / Petição Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO
- TJMA — 00001453820208100087 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMA
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS
- TJPI — 00001246820198180089 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / VARA ÚNICA DE CARACOL
- TJGO — 00114024620208090036 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJGO
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / Vara Criminal
- TJES — 00000797020238080067 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJES
- Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- TJES — 00000807020238080062 — Cautelar Inominada Criminal · 2023-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJES
- Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico / Cautelar Inominada Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / 2ª VARA - PIUMA
- TJMMG — 20001837620249130000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino
Leia também na Wiki Jurídica
- Quebra de sigilo para identificar golpista da internet — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Quebra de sigilo bancário pela Receita: é legal sem juiz? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Justa causa por sigilo e dados: quando se sustenta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como identificar o dono da conta que recebeu o Pix do golpe — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada