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TRE-SP — 06000142620226260132

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fbd106a970e2555d5c98bc7bdf90ed53318f0b2dd3c1c4c2590f51892be6629

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-20 a 2022-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-30
Definitivo (TPU 246)
2022-05-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-23
Arquivamento (TPU 12430)
2022-05-20
Recebimento (TPU 132)
2022-05-20
Conclusão (TPU 51)
2022-05-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-20T17:29:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14840",
    "nome": "132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO"
  }
}
  2. 2022-05-20T17:30:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14840",
    "nome": "132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO"
  }
}
  3. 2022-05-20T17:29:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14840",
    "nome": "132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO"
  }
}
  4. 2022-05-23T14:55:27.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14840",
    "nome": "132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO"
  }
}
  5. 2022-05-30T14:17:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14840",
    "nome": "132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO"
  }
}
  6. 2022-05-30T14:17:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14840",
    "nome": "132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.