TJRJ — 00038917820208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85af24b1f13da1639bb5f66d163fa050b4d767851faafb15bc2395c987b54c73

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-11 a 2023-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-17
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-14
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-06
Definitivo (TPU 246)
2023-04-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-03
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-03-30
Conclusão (TPU 51)
2023-02-18
Confirmada (TPU 12266)
2023-02-18
Petição (TPU 85)
2023-02-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-13
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-11T12:18:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-02-12T14:53:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2020-02-12T14:53:36.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-08-18T13:05:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-02-23T14:21:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2021-03-09T13:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2021-04-22T12:20:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2021-06-01T13:58:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2021-06-11T13:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2022-01-18T15:13:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2022-03-10T20:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  12. 2022-04-17T10:23:35.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
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      ]
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  13. 2022-05-26T19:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  14. 2022-10-25T19:25:54.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
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  15. 2022-12-13T08:58:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  16. 2023-02-18T12:26:47.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
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  17. 2023-03-30T15:02:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  18. 2020-08-18T15:19:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2020-08-19T14:31:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2021-02-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2021-03-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2021-03-19T15:44:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2021-03-22T12:05:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2021-04-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2021-06-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2021-11-22T15:34:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2021-11-22T16:07:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2022-01-18T15:12:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-01-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2022-02-07T02:16:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-03-09T20:45:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2022-03-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2022-04-09T10:15:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2022-04-17T10:15:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2022-05-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2022-06-28T21:54:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2022-06-29T12:03:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2022-07-30T02:33:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-09-23T14:15:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.