TJRJ — 00038917820208190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85af24b1f13da1639bb5f66d163fa050b4d767851faafb15bc2395c987b54c73
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-11 a 2023-04-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-03
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2023-03-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-18
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-13
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-11T12:18:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-08-18T13:05:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-02-23T14:21:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-08-18T15:19:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-08-19T14:31:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-02-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-19T15:44:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-03-22T12:05:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-04-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-22T15:34:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-11-22T16:07:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-01-18T15:12:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-07T02:16:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-09T20:45:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-09T10:15:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-17T10:15:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-28T21:54:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-29T12:03:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-07-30T02:33:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-23T14:15:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA