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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MG 00000037720136130179

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 179ª Zona Eleitoral - Monte Alegre de MinasGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b3571fd5ef04e90073431828193ad1f812191444763d3c29a05260db7491f58

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-07-25 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2013-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2013-12-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2013-12-12 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2013-12-18 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2013-12-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2019-10-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2019-10-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-01-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-01-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-10-17 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-01-15 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-22 a 2020-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-15
Definitivo (TPU 246)
2020-01-15
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-17
Definitivo (TPU 246)
2019-10-17
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-17
Documento (TPU 581)
2013-12-19
Definitivo (TPU 246)
2013-12-18
Procedência (TPU 219)
2013-12-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2013-12-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-12-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-12-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-12-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-22T14:25:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15847",
    "nome": "179ª Zona Eleitoral - Monte Alegre de Minas"
  }
}
  2. 2013-07-26T19:19:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15847",
    "nome": "179ª Zona Eleitoral - Monte Alegre de Minas"
  }
}
  3. 2019-10-17T15:59:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15847",
    "nome": "179ª Zona Eleitoral - Monte Alegre de Minas"
  }
}
  4. 2013-07-25T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15847",
    "nome": "179ª Zona Eleitoral - Monte Alegre de Minas"
  }
}
  5. 2013-12-12T13:45:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15847",
    "nome": "179ª Zona Eleitoral - Monte Alegre de Minas"
  }
}
  6. 2013-12-12T13:45:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15847",
    "nome": "179ª Zona Eleitoral - Monte Alegre de Minas"
  }
}
  7. 2013-12-12T13:46:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15847",
    "nome": "179ª Zona Eleitoral - Monte Alegre de Minas"
  }
}
  8. 2013-12-12T13:46:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15847",
    "nome": "179ª Zona Eleitoral - Monte Alegre de Minas"
  }
}
  9. 2013-12-12T16:04:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15847",
    "nome": "179ª Zona Eleitoral - Monte Alegre de Minas"
  }
}
  10. 2013-12-18T15:38:14.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15847",
    "nome": "179ª Zona Eleitoral - Monte Alegre de Minas"
  }
}
  11. 2013-12-19T14:15:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15847",
    "nome": "179ª Zona Eleitoral - Monte Alegre de Minas"
  }
}
  12. 2019-10-17T15:58:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15847",
    "nome": "179ª Zona Eleitoral - Monte Alegre de Minas"
  }
}
  13. 2019-10-17T15:59:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15847",
    "nome": "179ª Zona Eleitoral - Monte Alegre de Minas"
  }
}
  14. 2020-01-15T15:33:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15847",
    "nome": "179ª Zona Eleitoral - Monte Alegre de Minas"
  }
}
  15. 2020-01-15T15:33:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15847",
    "nome": "179ª Zona Eleitoral - Monte Alegre de Minas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.