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TRE-SC — 06000029620216240004

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 4 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be3eb68eedba7fdb747cb74aab1d3e1a2c88c6a3b07ce256f54889097bc35d65

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-08 a 2023-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-03
Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
2021-07-13
Definitivo (TPU 246)
2021-07-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-15
Petição (TPU 85)
2021-06-14
Arquivamento (TPU 12430)
2021-06-09
Recebimento (TPU 132)
2021-06-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-08T13:57:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-04-08T14:36:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2021-06-04T19:03:40.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2021-06-09T13:42:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2021-06-09T13:43:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2021-06-09T13:48:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2021-06-15T17:13:42.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2021-06-22T02:24:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  9. 2021-06-22T02:24:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  10. 2021-04-08T13:57:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  11. 2021-04-08T15:55:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-06-09T13:43:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-06-09T13:43:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-06-14T17:31:37.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
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  15. 2021-06-15T15:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2021-06-15T15:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2021-07-13T15:42:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  18. 2021-07-13T15:42:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-10-03T16:59:25.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
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  20. 2023-10-03T16:59:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.