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Inquérito Policial — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00000017420166090095

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1db328a660040c32a1303f6f185d306763b65236df0efa1894e3febe59d1b018

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-02-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2018-02-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-02-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2018-02-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2018-02-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2018-03-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2018-03-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2018-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2018-03-16 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2018-03-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2018-03-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2018-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2018-03-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2018-03-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2018-07-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2018-07-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:43:00.712009007Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160108164158
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1db328a660040c32a1303f6f185d306763b65236df0efa1894e3febe59d1b018

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-08 a 2018-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-11
Definitivo (TPU 246)
2018-07-03
Documento (TPU 581)
2018-03-26
Publicação (TPU 92)
2018-03-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-20
Recebimento (TPU 132)
2018-03-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-03-15
Conclusão (TPU 51)
2018-03-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-08T04:41:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-03-15T05:56:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-02-09T05:54:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2016-02-04T04:31:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-02-04T04:33:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2018-07-03T04:00:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2018-02-09T05:54:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2018-03-26T12:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2018-02-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2018-03-16T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2018-01-25T04:43:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2018-03-26T12:46:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2018-03-13T04:00:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2018-07-11T01:39:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2018-02-23T01:08:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-03-20T02:25:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-03-02T03:49:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-01-08T04:41:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-01-08T04:48:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2018-03-20T12:29:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-03-26T12:45:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.