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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Ameaça — TJGO 00119832820208090047

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca63f5b18b521e19d7fef5e8e978e83c061e250e152f05598b837586c4b634c9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2022-09-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2022-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2024-01-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2024-05-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2024-05-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2024-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2024-06-11 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2024-06-12 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2024-06-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2024-08-16 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2024-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2024-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2024-08-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2024-08-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2024-08-28 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2024-08-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:28:07.218000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200204000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ca63f5b18b521e19d7fef5e8e978e83c061e250e152f05598b837586c4b634c9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-04 a 2024-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-28
Definitivo (TPU 246)
2024-08-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-26
Confirmada (TPU 12266)
2024-08-26
Conclusão (TPU 51)
2024-08-26
Petição (TPU 85)
2024-08-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-24
Confirmada (TPU 12266)
2024-06-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-11
Mandado (TPU 106)
2024-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-06
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contra a Mulher | Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  2. 2021-08-25T16:43:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  3. 2021-08-25T16:43:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  4. 2021-11-12T14:29:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  5. 2022-01-28T11:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  6. 2022-05-12T18:38:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  7. 2022-07-20T17:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  8. 2022-07-22T16:07:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  9. 2022-09-09T17:02:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  10. 2022-09-12T17:14:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  11. 2022-09-13T13:11:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  12. 2024-01-14T14:26:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  13. 2024-01-19T13:30:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  14. 2024-01-19T15:20:46.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  15. 2024-04-26T15:28:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  16. 2024-06-11T20:33:24.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  17. 2024-08-26T18:16:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  18. 2024-08-26T18:34:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  19. 2024-08-28T13:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  20. 2021-08-25T16:43:17.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  21. 2021-11-12T14:31:40.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  22. 2022-07-15T09:22:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  23. 2022-07-22T16:19:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  24. 2022-07-22T16:19:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  25. 2022-07-22T16:20:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  26. 2022-08-01T03:04:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  27. 2022-09-09T17:02:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  28. 2022-11-09T08:16:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  29. 2024-01-19T15:20:47.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  30. 2024-01-25T21:21:57.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  31. 2024-01-25T21:21:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  32. 2024-02-05T03:10:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  33. 2024-03-25T16:24:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  34. 2024-03-25T16:24:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  35. 2024-04-04T03:04:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  36. 2024-04-25T10:51:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  37. 2024-05-06T03:09:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  38. 2024-05-06T03:09:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  39. 2024-05-13T14:11:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
  40. 2024-06-12T12:17:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11639",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.