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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MS 00004551920166120015

Classe: Prestação de ContasOrgao: 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9699f5e063931adc553f193b9421b2418c2388bd3936b43d7a4be886f0ec149

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2016-11-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-12-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2016-12-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2017-04-26 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-04-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2017-04-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2017-05-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2017-05-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2017-05-04 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2017-05-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2017-05-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2017-06-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2017-06-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2017-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Candidato» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-12-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-28 a 2017-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-02
Definitivo (TPU 246)
2017-06-02
Documento (TPU 581)
2017-06-02
Documento (TPU 581)
2017-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-05-15
Publicação (TPU 92)
2017-05-04
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-05-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-02
Conclusão (TPU 51)
2017-04-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-04-26
Documento (TPU 581)
2017-04-26
Retificação de movimento (TPU 11983)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-28T13:18:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
}
  2. 2017-05-02T17:14:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
}
  3. 2016-11-04T17:00:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
}
  4. 2017-04-26T17:29:29.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
}
  5. 2017-04-26T17:31:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
}
  6. 2017-04-26T17:31:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
}
  7. 2017-05-15T13:15:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
}
  8. 2017-05-22T13:15:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
}
  9. 2017-06-02T13:19:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
}
  10. 2017-06-02T13:21:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
}
  11. 2016-10-28T13:18:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
}
  12. 2016-12-12T17:44:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
}
  13. 2016-12-12T17:44:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
}
  14. 2017-05-02T17:12:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
}
  15. 2017-05-04T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
}
  16. 2017-06-01T17:27:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
}
  17. 2017-06-02T13:22:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14526",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.