TJMMG — 20000835120209130004

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: 4ª Auditoria Judiciária Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5d5a1b531953e8cad951fbfe0770715e9a8faf31e76a2fff6e182e061376030

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-27 a 2020-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-26
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2020-11-26
Definitivo (TPU 246)
2020-11-25
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-25
Conclusão (TPU 51)
2020-07-09
Documento (TPU 581)
2020-07-08
Petição (TPU 85)
2020-06-30
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-30
Denúncia (TPU 391)
2020-06-29
Conclusão (TPU 51)
2020-06-25
Confirmada (TPU 12266)
2020-06-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2020-06-25
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recusa a obediência | Inobservancia de lei, regulamento ou instrução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-25T17:36:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81647",
        "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  2. 2020-07-09T13:32:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81647",
        "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  3. 2020-07-08T18:26:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81647",
        "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  4. 2020-06-30T16:41:26.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81647",
        "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  5. 2020-06-29T12:35:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81647",
        "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  6. 2020-06-25T17:39:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81647",
        "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  7. 2020-06-19T18:47:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81647",
        "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  8. 2020-06-18T15:05:48.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81647",
        "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  9. 2020-06-17T17:34:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81647",
        "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  10. 2020-06-09T16:39:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81647",
        "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  11. 2020-06-04T16:01:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81647",
        "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  12. 2020-06-03T14:08:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81647",
        "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  13. 2020-06-02T18:44:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81647",
        "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  14. 2020-06-02T14:53:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81647",
        "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  15. 2020-06-01T16:00:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81647",
        "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  16. 2020-05-27T15:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81647",
        "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  17. 2020-05-27T15:02:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81647",
        "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  18. 2020-11-26T17:11:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81647",
        "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  19. 2020-11-26T17:07:46.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81647",
        "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  20. 2020-11-25T18:07:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81647",
        "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  21. 2020-06-30T16:56:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81647",
        "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  22. 2020-06-25T17:39:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81647",
        "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  23. 2020-06-25T17:39:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81647",
        "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  24. 2020-06-19T18:50:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81647",
        "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  25. 2020-06-03T01:26:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81647",
        "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  26. 2020-06-02T14:53:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81647",
        "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  27. 2020-06-02T14:53:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81647",
        "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  28. 2020-06-01T16:01:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81647",
        "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.