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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Anotação/Baixa/Retificação — TRT3 00000933320145030011

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b9a77d59d61d544238f4edf59546f9bebe1c2e213659fb569e55d172f122296

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: 3b9a77d59d61d544238f4edf59546f9bebe1c2e213659fb569e55d172f122296
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2014-03-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2014-04-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2014-04-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2014-05-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2014-06-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2014-06-26 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2014-07-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2014-07-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2014-07-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2014-09-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2014-09-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2014-10-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2014-10-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2015-01-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2015-01-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2015-02-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2015-02-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-06 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-04-01 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-29 a 2015-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-01-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-01-29
Publicação (TPU 92)
2014-10-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-16
Conclusão (TPU 51)
2014-09-19
Recebimento (TPU 977)
2014-09-02
Definitivo (TPU 246)
2014-07-14
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Adicional de Horas Extras | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Assédio Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-03T08:41:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2015-02-03T08:40:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2015-01-29T10:56:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2015-01-29T10:56:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2014-10-16T10:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2014-07-14T14:59:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2014-07-14T14:58:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2014-07-14T14:58:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2014-07-14T06:58:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2014-07-14T06:57:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2014-07-14T06:57:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2014-07-13T11:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2014-07-09T21:10:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2014-07-09T21:10:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2014-07-03T03:41:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2014-07-03T03:40:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2014-07-02T20:56:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2014-07-02T20:55:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2014-06-30T09:41:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2014-06-30T09:41:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2014-06-26T11:57:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Alvará",
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  ]
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  22. 2014-06-19T10:44:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
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  23. 2014-05-08T15:16:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  24. 2014-04-15T11:48:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  25. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2014-03-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  27. 2014-02-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  28. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  30. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  31. 2014-10-17T09:02:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-09-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  33. 2014-09-02T11:11:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2014-07-14T10:56:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-06-20T13:37:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-05-09T12:02:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-04-15T20:45:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-04-15T11:47:40.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  39. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.