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TJMT — 00001884220118110093

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93d6f41da3a4530449936609347b33e4d072799e87daada8b70be159ae96aa6f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 178 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-16 a 2023-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-14: Documento (TPU 581)
2023-07-08: Recebimento (TPU 132)
2023-07-08: Remessa (TPU 123)
2023-06-07: Definitivo (TPU 246)
2023-06-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-11: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-02-14: Conclusão (TPU 51)
2023-02-14: Petição (TPU 85)
2023-02-06: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

SIMPLES

Ver outros registros do assunto TPU 6092

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 178. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-03-16T13:00:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-16T19:05:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-17T19:06:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-22T18:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-29T13:56:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-29T13:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-28T17:08:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-29T19:15:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-29T19:15:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-30T14:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-01T13:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-21T17:16:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-21T17:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8106",
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2011-12-12T17:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-28T17:45:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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2011-12-28T17:45:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-16T16:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-08T16:03:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-22T12:26:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-22T12:27:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2012-07-06T18:31:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-28T18:31:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2012-08-30T08:48:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-04T14:25:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-10-22T16:06:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2012-10-22T17:27:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2012-12-18T15:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
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}

2013-01-07T14:42:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "8106",
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2013-01-16T16:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2013-02-18T17:45:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2013-02-20T17:35:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2013-04-24T14:28:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2013-04-25T17:50:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2013-06-26T14:18:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2013-08-01T17:21:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2013-08-05T14:55:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2013-10-22T13:47:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2013-11-05T13:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
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  }
}

2014-01-09T15:16:58.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

2014-01-13T14:20:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8106",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000734620114013807 — Execução Fiscal · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
STJ — 00003234020174025101 — Agravo em Recurso Especial · 2020-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TRF6 — 00000734720194013813 — Execução Fiscal · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000729420174013825 — Execução Fiscal · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002234420174013701 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / 11ª - São Luís
TRF1 — 00002231320054014300 — Execução Fiscal · 2005-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / 03ª Vara JEF - Palmas
TJRS — 00082527120138210132 — Execução Fiscal · 2013-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJRS — 00100310820068210132 — Execução Fiscal · 2006-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR / 3ª Vara Cível - Sapiranga