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Execução de Alimentos — Alimentos — TJRJ 00076409820098190207

Classe: Execução de AlimentosOrgao: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1a843a77b257af1591486f2c18b6aa36e8d262db1ed3a0d4890a889a64e77bc

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: e1a843a77b257af1591486f2c18b6aa36e8d262db1ed3a0d4890a889a64e77bc
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-06-23 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-06-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2014-10-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-04-09 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-04-14 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-07-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-08-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2017-03-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2018-07-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2018-12-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-07-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-01-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-11-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-11-25 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2021-11-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2022-04-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2022-04-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2022-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-18 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-23 a 2022-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-05
Definitivo (TPU 246)
2022-04-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-25
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-11-24
Publicação (TPU 92)
2021-11-24
Conclusão (TPU 51)
2021-07-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-03
Confirmada (TPU 12288)
2021-04-30
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-01-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-06-23T14:06:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2009-06-29T10:42:11.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2009-06-29T10:42:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
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  4. 2014-10-09T10:26:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2015-04-09T17:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2015-04-14T11:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-07-01T17:51:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2016-08-24T17:12:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2017-03-02T15:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2018-07-20T14:54:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2018-12-04T13:38:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
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  }
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  12. 2020-07-29T16:49:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  13. 2021-01-06T13:15:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  14. 2021-11-24T16:08:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  15. 2021-11-24T16:08:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-11-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-04-18T13:39:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2009-07-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2010-01-05T15:29:13.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2015-02-11T14:09:21.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2015-07-15T12:18:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2016-03-11T18:11:25.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  23. 2016-07-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  24. 2016-11-04T15:59:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  25. 2017-02-07T12:45:56.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "7130",
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  }
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  26. 2018-08-31T14:27:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  27. 2018-09-03T11:52:10.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  28. 2019-01-15T13:26:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  29. 2021-01-06T13:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  30. 2021-04-30T16:37:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  31. 2021-05-03T12:28:31.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  32. 2021-07-09T13:22:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  33. 2021-11-25T16:08:30.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  34. 2022-04-18T13:35:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}
  35. 2022-05-05T17:24:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7130",
    "nome": "ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.