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TRE-MA — 00015353420106100031

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 31ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e6a34be09d55b2ec6da7ec8258e398bcf4013a8bb2b2167f98197756fbbe0da

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-16 a 2015-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-04
Definitivo (TPU 246)
2015-08-04
Desarquivamento (TPU 893)
2015-08-04
Documento (TPU 581)
2014-10-08
Definitivo (TPU 246)
2014-09-11
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2014-09-11
Conclusão (TPU 51)
2014-09-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2013-10-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-10-18
Retificação de movimento (TPU 11983)
2012-10-19
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-05-18
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2010-05-13
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-04-23T09:48:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2010-05-01T16:46:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-09-11T10:21:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-08-04T10:58:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2013-10-18T09:45:56.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2013-10-18T09:46:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2010-04-16T12:19:01.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2010-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2010-05-13T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2010-05-13T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2010-05-18T09:58:46.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2012-10-19T10:46:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51390",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2014-09-02T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51390",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2014-09-11T10:21:49.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51390",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2014-10-08T14:34:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51390",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2015-08-04T10:57:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51390",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2015-08-04T10:59:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51390",
    "nome": "31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.