Ação Penal - Procedimento Sumário — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJSP 00026521820148260222

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE GUARIBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1a328e0b10f77f88e28bde506157735e729650e9a5893451f5382fbdeceb1f0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 140 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  3. 2019-04-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  4. 2019-04-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  5. 2019-10-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  6. 2019-10-08 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  7. 2019-11-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  8. 2020-04-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  9. 2020-05-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  10. 2020-05-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  11. 2020-06-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  12. 2020-06-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  13. 2020-06-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  14. 2020-07-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  15. 2020-08-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  16. 2020-08-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  17. 2020-08-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  18. 2020-08-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-30 trata do assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/135

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 140 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-06 a 2020-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-04
Definitivo (TPU 246)
2020-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-04
Documento (TPU 581)
2020-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-26
Publicação (TPU 92)
2020-06-24
Remessa (TPU 123)
2020-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-12
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 140. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-06T16:26:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2014-06-09T09:17:46.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2014-06-09T10:30:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2014-06-10T09:31:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-06-11T09:31:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-06-11T14:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2014-06-16T15:10:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2014-06-18T14:45:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2014-06-24T10:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  10. 2014-06-25T11:51:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2014-06-25T12:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2014-06-27T14:51:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2014-07-03T16:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2014-07-14T16:00:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2014-08-18T16:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2014-08-18T17:46:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2014-08-18T17:59:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2014-08-20T11:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  19. 2014-08-20T11:25:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2014-08-25T12:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2014-08-25T17:38:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2014-08-27T13:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2014-08-28T10:36:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2014-08-29T09:24:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-09-02T09:57:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-09-02T11:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  27. 2014-09-08T11:30:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  28. 2014-10-14T11:33:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-10-14T13:10:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2014-10-16T09:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  31. 2014-10-16T10:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2014-10-17T09:23:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-10-17T15:42:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-10-17T18:42:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2015-03-16T17:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2015-03-19T14:19:12.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  37. 2015-03-20T09:30:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-03-24T16:34:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-03-25T14:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  40. 2015-04-09T14:47:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.