Ação Penal - Procedimento Sumário — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJSP 00026521820148260222
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1a328e0b10f77f88e28bde506157735e729650e9a5893451f5382fbdeceb1f0
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 140 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Posse de Drogas para Consumo Pessoal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-06-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-03-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2019-04-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2019-04-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2019-10-08 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2019-10-08 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2019-11-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2020-04-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2020-05-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2020-05-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2020-06-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2020-06-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2020-06-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2020-07-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/135 - 2020-08-04 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2020-08-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2020-08-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138 - 2020-08-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/139
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-30 trata do assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/135
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 140 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-06 a 2020-08-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-04
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-26
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-24
- Remessa (TPU 123)
- 2020-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-12
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 140. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-06-06T16:26:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-06-09T09:17:46.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-06-09T10:30:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-10T09:31:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-06-11T09:31:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-11T14:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-06-16T15:10:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-18T14:45:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-06-24T10:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-06-25T11:51:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-06-25T12:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-06-27T14:51:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-03T16:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-14T16:00:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-08-18T16:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-08-18T17:46:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-08-18T17:59:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-08-20T11:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-08-20T11:25:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-08-25T12:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-08-25T17:38:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-08-27T13:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-08-28T10:36:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-08-29T09:24:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-02T09:57:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-02T11:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-09-08T11:30:12.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2014-10-14T11:33:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-14T13:10:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-16T09:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-10-16T10:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-17T09:23:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-17T15:42:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-17T18:42:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-16T17:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-19T14:19:12.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2015-03-20T09:30:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-24T16:34:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-25T14:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-04-09T14:47:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00035517920158260222 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE GUARIBA
- TJSP — 00013109720228260510 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE GUARIBA / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
- TJES — 00001306320218080031 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE GUARIBA / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- TJSP — 00012939620158260222 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE GUARIBA
- TJDFT — 00083662820158070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE GUARIBA / 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJMT — 00002223220128110012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE GUARIBA / Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR
- TJRJ — 00335824320208190209 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE GUARIBA / CAPITAL 11 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00094963720228190209 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE GUARIBA / CAPITAL 17 VARA CRIMINAL