TRE-BA — 00000311720136050034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f8eaaf5b2c21330d42b8efefafa4d325f08493261d554e30e4f86bce714892c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-06 a 2018-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-06
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Corrupção ou Fraude | Exceção | Exceção - De Coisa Julgada | Corrupção ou Fraude | Exceção | Exceção - De Coisa Julgada
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-06T10:30:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 00000303220136050034 — Exceções · 2013-06-03 · 3 referência(s) em comum
- TRE-MS — 06000362920206120008 — Exceção · 2020-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Classe processual: Exceções / Exceção
- Órgão julgador: 34a. ZONA ELEITORAL/BA / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-PR — 06000031120196160122 — Exceção · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Exceções / Exceção
- Órgão julgador: 34a. ZONA ELEITORAL/BA / 122 ª zona eleitoral-São Miguel do Iguaçu
- TRE-PR — 06000022620196160122 — Exceção · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Exceções / Exceção
- Órgão julgador: 34a. ZONA ELEITORAL/BA / 122 ª zona eleitoral-São Miguel do Iguaçu
- TRE-AM — 06000125820196040040 — Exceção · 2019-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Classe processual: Exceções / Exceção
- Órgão julgador: 34a. ZONA ELEITORAL/BA / 40 ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 00000404420176050064 — Cartas · 2017-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Exceções / Cartas
- Órgão julgador: 34a. ZONA ELEITORAL/BA / 64a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-RO — 06000782620206220000 — Revisão Criminal · 2020-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RO
- Classe processual: Exceções / Revisão Criminal
- Órgão julgador: 34a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2
- TRE-MS — 00000448520166120011 — Exceção · 2016-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Classe processual: Exceções / Exceção
- Órgão julgador: 34a. ZONA ELEITORAL/BA / 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS