TRE-SC — 06000029720216240036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55ad1dd3977e403e15bda080c1f956600c081335c3f55e97532c29f281519f2c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2022-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-10
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-06
- Petição (TPU 85)
- 2021-12-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-20T12:29:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14638", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-12T18:26:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14638", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-08T18:38:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14638", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-21T13:37:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14638", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-23T15:39:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14638", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-06T18:54:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14638", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-21T13:14:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14638", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-02T02:21:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14638", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-02T02:21:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14638", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-07T02:24:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14638", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-12-07T02:24:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14638", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-01T14:49:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14638", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-20T12:29:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14638", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-14T13:58:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14638", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-15T14:44:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14638", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-07-15T21:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14638", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-26T18:43:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14638", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-30T14:02:28.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14638", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-30T14:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14638", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-30T14:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14638", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-30T14:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14638", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-09T16:10:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14638", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-10T15:42:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14638", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-02-10T15:42:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14638", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MS — 06000795020226120022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
- TRE-MG — 06000099220246130003 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / 3ª Zona Eleitoral - Açucena
- TRE-TO — 06007557620206270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-TO
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
- TRE-SC — 06000365920256240092 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / 92 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000236320266260191 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA
- TRE-RJ — 06000748320226190070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / 070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ
- TRE-GO — 06000308320266090076 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA
- TRE-AM — 06003967420206040011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-AM
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL / 11 ZONA ELEITORAL