Wiki Jurídica

Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-MG 00007632420126130094

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 94ª Zona Eleitoral - Coração de JesusGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43a09795d46be8c33d3b88c508a32e116aecef3f2f3e46cade1384eed19695fd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-08-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-11-12 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2017-10-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2018-11-14 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2018-11-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2018-11-26 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2018-11-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2018-11-27 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2018-12-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2018-12-12 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2018-12-12 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2018-12-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2018-12-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2021-09-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2021-09-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2021-09-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2021-09-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2021-09-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2014-11-12 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-10-10 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-28 a 2021-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-13
Definitivo (TPU 246)
2021-09-08
Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-08
Definitivo (TPU 246)
2021-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-08
Desarquivamento (TPU 893)
2018-12-12
Definitivo (TPU 246)
2018-12-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-12
Procedência (TPU 219)
2018-12-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-12-07
Petição (TPU 85)
2018-11-27
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-28T18:30:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  2. 2014-04-16T12:04:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  3. 2015-02-26T12:39:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  4. 2015-02-26T12:55:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  5. 2018-12-07T11:54:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  6. 2012-08-31T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  7. 2014-02-26T16:47:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  8. 2014-08-27T13:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  9. 2014-11-12T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  10. 2014-11-14T11:50:27.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  11. 2015-02-26T12:55:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  12. 2015-02-27T13:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  13. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  14. 2015-03-06T14:15:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  15. 2015-03-06T14:15:44.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  16. 2017-07-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  17. 2017-10-10T10:28:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  18. 2017-10-10T10:29:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  19. 2017-11-13T12:07:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  20. 2018-11-14T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  21. 2018-11-26T10:32:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  22. 2018-11-26T10:35:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  23. 2018-11-26T10:36:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  24. 2018-11-27T13:38:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  25. 2018-12-12T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  26. 2018-12-12T11:50:27.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  27. 2018-12-12T11:53:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  28. 2018-12-12T12:59:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  29. 2021-09-08T14:01:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  30. 2021-09-08T14:02:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  31. 2021-09-08T15:36:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  32. 2021-09-08T15:40:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}
  33. 2021-09-13T16:52:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15762",
    "nome": "94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.